Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo), essa cifra alcança a expressiva marca anual de R$ 632,17 milhões. Procurado pela reportagem, o Senado não informou quanto custa um senador

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Ação de execução de honorários

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Criança queimada com ácido recebe indenização

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF